Home- busca: Andre Cirino dos Santos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:58
Mulher obtém pensão por morte e reconhecimento de união estável 17 anos após assassinato do companheiro
Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:21
Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário
Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial
Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48
Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola
Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações
A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a responsabilização da empresa por prejuízos extrapatrimoniais, além da exclusão das informações que considera inverídicas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11
Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada
Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:56
Mulher deve pagar indenização por danos morais ao ex-namorado por divulgar fotos íntimas
A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29
Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40
Sucessão de Empregadores
FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:30
Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:45
Mulher é condenada por facilitação à prostituição
A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:15
MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal
Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:15
Caminhoneiro culpado em acidente pagará indenização de R$ 24 mil
Motorista desrespeitou a parada obrigatória e tranpôs a pista, o que ocasionou o acidente
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00
Estado indenizará pais de motociclista morto por policial
Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 20:00
Menor que sofreu queimaduras será indenizada
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300
Valor foi definido em ação de execução fiscal de 2009
